O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult Goiás), informa que as inscrições aos 20 editais da Lei Aldir Blanc serão encerradas às 23h59 desta sexta-feira (10/9). Até a manhã desta quinta-feira (9/9), 3.156 inscrições haviam sido finalizadas na plataforma Mapa Goiano. Outras 6.581 estão em modo rascunho, quando o proponente ainda pode incluir ou editar informações antes de submeter o projeto para avaliação.
As inscrições devem ser feitas pelo site mapagoiano.cultura.go.gov.br, no qual o proponente se cadastra para, então, concluir o processo a partir do link https://mapagoiano.cultura.go.gov.br/oportunidade/188/.
Com valor de quase R$ 47 milhões exclusivos ao segmento cultural, os prêmios variam de R$ 5 mil a R$ 200 mil. Editais com valores maiores contemplarão mais agentes culturais na execução de um único projeto, como em caso de festivais, por exemplo. O objetivo dessas premiações é garantir que a verba seja distribuída a mais camadas da sociedade e atinja um maior número de beneficiários diretos, fomentando a economia como um todo.
O secretário de Estado de Cultura, César Moura, ressalta que, tendo em vista o contexto da pandemia, a equipe trabalhou na construção de um cronograma reduzido, seguindo a legislação utilizada em editais públicos para resguardar tanto a pasta como os próprios beneficiados. “Planejamos que todo o processo, entre inscrições e resultado final, dure dois meses e meio, o que é muito pouco para um certame abrangente como este, regido por lei”, esclarece César.
Cronograma publicado em 31/8
*Sujeito a alterações
Etapa 1
23/07/2021 – Publicação do Edital
27/07/2021 a 10/09/2021 – Inscrições
13/09/2021 a 17/09/2021 – Análise dos projetos inscritos pela Comissão de Habilitação
20/09/2021 – Divulgação das propostas habilitadas e inabilitadas
21/09/2021 a 27/09/2021 – Prazo de recursos do resultado da etapa 1 para projetos inabilitados
01/10/2021 – Divulgação das propostas deferidas/ habilitadas após análise dos pedidos de recurso
Etapa 2
04/10/2021 a 13/10/2021 – Período da Avaliação dos projetos pela Comissão de Avaliação, Pontuação e Classificação
14/10/2021 – Divulgação da lista preliminar com as propostas classificadas e não classificadas
15/10/2021 a 21/10/2021 – Prazo de recursos do resultado preliminar das propostas classificadas e não classificadas
22/10/2021 a 01/11/2021 – Análise dos recursos enviados da etapa 2
Etapa 3
Resultado definitivo, depósito de recursos, entrega de relatórios e documentação
04/11/2021 – Homologação e divulgação do resultado definitivo das propostas aprovadas
05/11/2021 a 19/11/2021 – Prazo para entrega da documentação do proponente
A partir do dia 22/11/2021 – Depósito dos recursos ao proponente aprovado
30 dias após o término do prazo de execução do projeto – Apresentação do Relatório de Execução do Projeto para a SECULT/GO
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