Um processo de execução fiscal da Receita Federal indica que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sonegou R$ 1,2 milhão em tributos. A ação, que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP), detalha ainda que o petista teria cometido os crimes de fraude e conluio com a ocultação de rendimentos tributáveis na forma de bens, originários das reformas pagas pela OAS no apartamento tríplex no Guarujá e no sítio de Atibaia. As informações foram publicadas pela revista Veja.
A ação foi requerida pela Receita apenas cinco dias após a decisão do STF que anulou as condenações de Lula. Segundo a Receita, os elementos constantes na ação mostram “de maneira cristalina” que Lula era o proprietário de fato do apartamento no litoral paulista. “O fiscalizado omitiu rendimentos tributáveis na forma de bens e direitos oriundos de reformas pagas pela OAS no apartamento tríplex e no sítio Atibaia, conforme exaustivamente detalhado neste relatório. O mesmo era proprietário do tríplex e, com relação ao sítio Atibaia, foi beneficiado pelas reformas feitas no mesmo, haja vista que era usuário contumaz do imóvel e tais reformas só foram feitas devido a esse fato”, diz o processo. Além da cobrança da dívida, a Fazenda pede também a instauração de uma ação penal contra o petista.
