Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) manteve sentença que condenou, por abuso de poder econômico, um ex-candidato a vereador de Corumbá de Goiás, a 113 quilômetros de Goiânia. Segundo a acusação, Juvenário Alves Faleiro (PMN), de 54 anos, tentou comprar a desistência de uma rival nas eleições de 2020 e está inelegível por oito anos.
O ex-candidato a vereador foi alvo de uma investigação judicial eleitoral por sua atuação nas últimas eleições. De acordo com o Ministério Público, ele tentou comprar a retirada da corrida eleitoral de Denegê Nunes de Morais (PL), que também foi candidata à vereadora. Os dois não foram eleitos.
As investigações apontaram que Faleiro chegou a oferecer dinheiro e cargo público a Denegê para que ela abrisse mão de sua candidatura e passasse a apoiá-lo.
“Interferências escusas”
Em seu relatório, o juiz José Proto de Oliveira considerou ser inegável que a conduta de Faleiro afetaria a isonomia das eleições.
“No ideário democrático, as alianças entre partidos políticos e candidatos deveriam decorrer da convergência de interesses ideológicos, de governança, social e cultural, sem interferências escusas, sobretudo com o uso do poderio econômico, como na espécie”, escreveu ele, na decisão.
De acordo com o magistrado, a relação partidária “limpa” faz parte da construção do equilíbrio que deve nortear a política. Ainda segundo o juiz, a quebra dessa corrente deve ser coibida pela Justiça Eleitoral.
