O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Administração (Sead), lançou, nesta segunda-feira (27/09), o Programa Inventário 2021. A iniciativa é desenvolvida pelo terceiro ano consecutivo visando a realização de levantamento e aperfeiçoamento do controle patrimonial por todos os órgãos e entidades do Estado.
Cerca de 200 pessoas, representantes das áreas patrimoniais dos órgãos estaduais, participaram da reunião remota, via Zoom, em que o secretário Bruno D’Abadia explicou como a ação será desenvolvida neste ano. A subsecretária de Gestão Pública, Lara Borges, também esteve presente no evento.
Bruno D’Abadia destacou que a realidade da gestão dos imóveis em Goiás está sendo transformada. Os inventários de 2019 e 2020 aprofundaram as investigações sobre os bens do Estado. Assim, o procedimento em 2021 consistirá na confirmação desses dados pelos órgãos que têm a posse dos itens já listados. Por isso, o diferencial, este ano, será a prioridade direcionada ao detalhamento dos bens imóveis, da descrição à sua utilização. “A gestão patrimonial é uma das faces do respeito ao dinheiro público”, enfatizou o secretário.
As ações desenvolvidas a partir do Programa Inventário em 2019 e 2020 contribuíram para que a aprovação das contas do Governo de Goiás fosse feita sem ressalvas pelo TCE. Contudo, D’Abadia ressaltou que esta é apenas a culminância da boa atuação do Estado na gestão patrimonial. “Mais do que isso, nós conseguimos garantir aquilo que é princípio basilar da gestão do governador: o respeito à coisa pública, que é norteador de todo o trabalho e está presente desde o início dessa gestão. É isso que temos que ter em mente, muito mais até do que o cumprimento formal de uma obrigação.”
O secretário agradeceu a atuação dos setoriais da área patrimonial dos órgãos pelo empenho demonstrado em 2020, quando foram inventariados mais de 1,7 milhões de bens móveis e foi feito levantamento de 4.227 imóveis da administração direta e 123 da administração indireta. A intenção é melhorar ainda mais a ação nos próximos anos. D’Abadia anunciou que no próximo ano será possível realizar o inventário de bens imóveis por meio de um sistema que está em desenvolvimento pela equipe da Sead, o que dará mais agilidade ao procedimento.
Na ocasião, o superintendente de Patrimônio do Estado, Rogério Bernardes Carneiro, considerou que as pessoas que atuam na área têm se envolvido na elaboração dos inventários anuais e, principalmente, têm entendido a importância do patrimônio. ”Temos conseguido implantar essa cultura para todos os órgãos”, avaliou. Segundo ele, a partir do momento em que o inventário é feito de forma constante, ao longo do ano, o trabalho se torna mais simplificado. “A medida que eu tenho uma gestão patrimonial eficiente, no final do ano, o inventário é uma simples conferência.”
Histórico
O Programa Inventário envolve a contagem de todos os bens móveis do Estado. Essas informações são lançadas no sistema de patrimônio mobiliário e alimentam a contabilidade da gestão junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na primeira edição do programa, a atual gestão identificou o descaso com o qual o setor era tratado. À época, mais de 25% dos bens móveis do inventário de 2018 não foram encontrados.
A equipe da Sead atuou para sanar as irregularidades e estabeleceu estratégias para a otimização do processo. Os resultados puderam ser vistos na elaboração dos inventários de 2019 e 2020. “Hoje, os trabalhos de gestão patrimonial do Estado de Goiás estão entre os que mais evoluíram no País”, afirmou Bruno D’Abadia. Ele ainda reforçou que, em 2021, o inventário de bens imóveis deve ser entregue até o dia 22 de novembro, enquanto a finalização do levantamento de bens móveis de cada órgão deve ser feita até 20 de dezembro.
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