A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realiza nos dias 27 e 28 de outubro, das 18h às 22h, audiências públicas para debater a instalação da Usina Hidrelétrica Estrela, empreendimento que será erguido nos municípios de Itarumã e Serranópolis. Em cumprimento aos protocolos sanitários impostos pela pandemia do novo coronavírus, os debates ocorrerão de forma presencial e remota, e os interessados poderão participar nos locais já definidos ou ainda por meio de acesso ao site, YouTube e rádios locais.
Em Serranópolis, no dia 28 de outubro, a audiência será realizada no Armazém de Cultura, localizado à Rua Eliziário, quadra 66, lote 15, no Setor Central. Já em Itarumã o local escolhido é o Acai, situado à Rua 21 de Julho, nº 46, Bairro Nova Esperança.
A realização das audiências públicas atende à determinação prevista na Instrução Normativa (IN) 06/2020. O documento estabelece regras para a realização desse tipo de discussão, relacionado à emissão de licenças ambientais em todo o Estado. A análise preliminar da viabilidade para emissão da Licença Prévia foi concluída, o que permite a realização da audiência pública que tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do projeto, oportunidade de dirimir dúvidas e recolher dos participantes as críticas e sugestões.
A Usina Hidrelétrica irá funcionar no regime a fio d’água, opção sustentável que não utiliza grandes reservatórios hídricos — no caso da UHE Estrela será de 2.266 hectares —, reduzindo assim a estrutura das barragens e a dimensão dos alagamentos, com menor potencial de danos ambientais.
Neste modelo, aproveita-se a força da correnteza dos rios para gerar energia, sem estocagem. A UHE Estrela está prevista para ser instalada no Rio Verde, a cerca de 182 km de distância da sua foz, na bacia hidrográfica do rio Paranaíba. O empreendimento terá uma potência instalada de 48,38 megawatts.
Site (inscrição)
Para participar e acessar a área de transmissão do evento, fazer perguntas escritas ou orais durante a audiência, ou ainda enviar perguntas escritas de forma antecipada, os interessados deverão realizar inscrição no site www.uheestrela.com.br. A inscrição para perguntas orais só poderá ser realizada no dia do evento. Ao se cadastrar o participante receberá um link para acesso ao aplicativo Zoom, que estará acessível na data e horário da Audiência.
YouTube
Para aqueles que não optarem pelo cadasdtro antecipado, poderão acompanhar a audiência, ao vivo, clicando no botão “apenas assistir” localizado no topo do site. Mas é preciso ressaltar que pela plataforma só será possível visualizar a transmissão, ou seja, para formular perguntas orais ou escritas, o participante necessariamente deverá realizar sua inscrição no site.
Pelo rádio
A retransmissão acontecerá também via Rádio Serra Verde 104,9FM e Rádio Patriarca 88.7FM , ao vivo, e durante a retransmissão será informado o número de telefone 0800 (ligação gratuita) e WhatsApp para que os interessados possam enviar perguntas escritas.
RegulamentoaudienciaUHEestrela.pdf
Link para acessar o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Link para acessar o EIA – Volume I – Caracterização do Empreendimento
Link para acessar o EIA – Volume II – Diagnóstico Meio Físico
Link para acessar o EIA – Volume III – Diagnóstico Meio Biótico
Link para acessar o EIA – Volume IV – Diagnóstico Meio Socioeconômico
Link para acessar o EIA – Volume V – Avaliação de Impactos
Link para acessar o EIA – Volume VI – Programas e Medidas
Link para acessar o EIA – Estudo Complementar Vol. I – 2018
Link para acessar o EIA – Estudo Complementar Vol. II – 2018
Link para acessar o EIA – Estudo Complementar Vol. III – 2018
Link para acessar o EIA – Estudo Complementar Vol. IV – 2019
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