O Procon Goiás realizou, nesta quarta-feira (6/10), uma fiscalização em postos de combustível localizados em Goiânia. A ação, que reúne os servidores das gerências de Fiscalização e Pesquisa e Cálculo, tem como foco principal as empresas que apresentam preço igual ou superior a R$ 6,80 do litro da gasolina comum.
“Essa operação pretende analisar se os postos de combustível estão se utilizando dos constantes aumentos impostos pela Petrobras para embutir uma margem alta de lucro em cima do valor pago pelo consumidor”, informa o superintendente do Procon Goiás, Alex Augusto Vaz.
Para a análise destes valores, os fiscais solicitam as notas fiscais de compra e venda dos produtos para fazer a comparação com os documentos já coletados em ocasiões anteriores. A presença da equipe do setor de Pesquisa e Cálculo do órgão traz à ação uma maior celeridade, pois ela possibilita que o estabelecimento seja autuado imediatamente, caso seja comprovada a precificação abusiva dos combustíveis.
Até o momento, foram percorridos oito postos de combustível, sendo que dois deles foram autuados. O primeiro pela venda de produtos vencidos (aditivos e graxa) e o segundo por informar o percentual incorreto da diferença entre o preço da gasolina e do etanol (em cumprimento à Lei Estadual 18.966).
Ambos os postos estão localizados na região do Jardim Goiás. As multas podem chegar até R$ 10,2 milhões, a depender do porte econômico da empresa, do seu faturamento e se houve ou não reincidência no delito.
Dos oito postos fiscalizados pela manhã, quatro apresentaram no ato da fiscalização e o restante terá o prazo de 24 horas para apresentar a documentação.
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