O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para rejeitar a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão pelo uso de disparos em massa de mensagens durante as eleições de 2018. Na terça-feira (26/10), o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do TSE, votou contra a cassação e foi seguido pelos ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos.
Nesta quinta-feira (28/10), com o retorno da votação, o ministro Carlos Horbach acompanhou o entendimento de Salomão. Assim, dos sete ministros, quatro rejeitaram as ações de investigação judicial eleitoral (Aijes), o que forma maioria. Em seguida, o Ministro Luiz Edson Fachin também votou com o relator pela rejeição.
Mauro Campbell já havia seguido Salomão na integralidade do voto. Já Sérgio Banhos acompanhou com ponderações. Enquanto o relator reconheceu disparos em massa, mas votou por não haver elementos para conhecer a gravidade do fato, Banhos entendeu que não há prova sequer dos disparos.
Os pedidos foram ajuizados pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS). A primeira ação abrangia, além da chapa Bolsonaro-Mourão, o empresário Luciano Hang e as empresas Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços Ltda., Yacows Desenvolvimento de Software Ltda., Croc Services Soluções de Informática Ltda., SMSMarket Soluções Inteligentes Ltda. e WhatsApp (Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.).
As acusações foram de supostas irregularidades na contratação de serviço de disparos de mensagens em massa.
