A Prefeitura de Goiânia apresentou, na tarde desta segunda-feira (31), justificativa para os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Depois que os boletos vieram à tona, o secretário executivo municipal, Lucas Morais, afirmou que ninguém foi enganado e que os números refletem a proposta do Código Tributário. A nova norma entrou em vigor neste ano, após aprovação às pressas na Câmara Municipal.
Segundo o secretário, os dados serão apresentados aos vereadores. Lucas Morais exaltou o apoio dos parlamentares na aprovação do Código Tributário. “O que o Código Tributário se propôs é o que está concretizando. Falávamos em 51% de imóveis que teria redução, o número chegou a 55%. A gente não enganou ninguém. O que está nos números foi o que propomos a fazer desde o início. Erros podem acontecer e serem revistos”, afirmou o secretário executivo.
Lucas Moais informou que quem não concordar com o valor a ser pago poderá entrar com recurso administrativo. Este atendimento será descentralizando. O prazo foi prorrogado para até 31 de dezembro. Os casos serão analisados individualmente e, se houver negativa, serão cobradas multas.
A Prefeitura informou que os valores e a forma de cálculo estão disponíveis para população. Mesmo assim, uma reunião com vereadores foi convocada para apresentação desses dados. “Vamos convidar os vereadores que votaram a favor do Código Tributário para apresentar esses números para eles. Há uma confusão generalizada. Por exemplo, um boleto de R$2 mil foi para R$8 mil, mas, quando pega para analisar, é por outro motivo. Também pode estar errado”, apontou Lucas Morais.
Alguns dos dados apresentados pelo secretário apontaram que 55% dos contribuintes tiveram redução no valor do imposto. Dos imóveis que tiveram aumento, o valor não superou 44,9%.
O total de imposto cobrado foi de R$1,1 bilhão. No ano passado, a previsão de arrecadação foi de R$900 milhões, o valor arrecadado foi de R$ 720 milhões. A Prefeitura não informou quanto pretende arrecadar em 2022.
Estiveram presentes na coletiva o secretário-Executivo de Finanças, Lucas Morais, o secretário de Finanças, Geraldo Lourenço e o secretário de Governo, Arthur Bernardes.
Além dos secretários que atenderam a imprensa, também estavam presentes o secretário de Economia Criativa, Michel Magul, o presidente da Agência Goianiense de Turismo (Agetul), Valdery Junior e a Procuradora-Geral do Município, Tatiane Accioly.