O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), em parceria com prefeituras, já iniciou a construção de moradias a custo zero em 30 municípios goianos. Alguns já estão em fase adiantada de execução das obras. Outras cidades estão na etapa de limpeza do terreno e terraplanagem e mais quatro devem receber ordem de serviço até sexta-feira (18). Na última semana, o governador Ronaldo Caiado, ao lado do presidente da Agehab, Pedro Sales, entregou as primeiras 50 casas do residencial Dona Mulata, projeto-piloto das moradias populares, em Paraúna.
A Agehab apresentou em novembro do ano passado o novo modelo de contratação das construtoras que executam o programa de habitação nos municípios goianos. Agora, as construtoras interessadas em construir grandes empreendimentos em regiões metropolitanas, que buscam a modalidade Crédito Parceria na Agehab, assumem também a construção de moradias a custo zero no interior do Estado. Para cada duas casas construídas em regiões metropolitanas uma precisa ser erguida no interior. A vinculação é estipulada no contrato firmado.
Em dezembro, o governador Ronaldo Caiado anunciou os municípios que já estavam com condições adiantadas para a construção das quase 1,2 mil moradias na primeira etapa do programa. Uma dessas condições é a apresentação formal de terreno regularizado e com infraestrutura. Apesar do período de chuvas, muitos municípios já conseguiram encaminhar condições para início das obras. “Ter a casa própria é um passo importante. Isso traz um sentimento muito forte, porque resgata a autoestima. Esse é meu objetivo: fazer com que o cidadão sinta a presença do Estado nos 246 municípios”, ressalta Ronaldo Caiado.
A iniciativa visa a construção de casas a custo zero para a população com renda familiar de até um salário mínimo. As famílias passarão por seleção da Agehab em parceria com as prefeituras e receberão as moradias de forma gratuita, sem arcar com nenhum custo de financiamento. Para o presidente da Agehab, Pedro Sales, o novo modelo reduz o déficit habitacional em todo o Estado, independentemente do tamanho do município. “Precisamos atender a todos, seja o município mais distante ou o mais populoso. A determinação do governador Ronaldo Caiado é trabalhar pela dignidade habitacional das pessoas e não é possível fazer isso olhando apenas para os grandes centros urbanos”, assinala.
Adesão ao modelo
Ainda de acordo com o presidente da Agehab, o pouco tempo entre a apresentação do novo modelo e o início das obras é prova do empenho do Governo de Goiás e também das prefeituras parceiras e empresas interessadas, que aderiram ao novo modelo. “Quem conhece ou trabalha com obras sabe que pouco mais de dois meses é um prazo muito curto para resolver etapas e a burocracia da construção civil no Poder Público. Estamos otimizando e resolvendo as questões para agilizar o início das obras para os municípios”, pontua Pedro Sales.
O investimento nesta primeira etapa do programa Pra Ter Onde Morar – Construção é superior a R$ 130 milhões, sendo até R$ 124 mil por unidade. Estão contemplados os municípios de Abadia de Goiás, Anhanguera, Aruanã, Bom Jesus de Goiás, Buriti de Goiás, Campestre de Goiás, Campo Limpo de Goiás, Chapadão do Céu, Córrego do Ouro, Cristianópolis, Damolândia, Edealina, Firminópolis, Hidrolândia, Ipameri, Iporá, Itaguaru, Ivolândia, Mairipotaba, Moiporá, Nova Aurora, Padre Bernardo, Piranhas, Rio Verde, Santo Antônio de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, São João da Paraúna, São Luiz do Norte, São Miguel do Passa Quatro e Vila Propício.
A moradia
As casas construídas no novo modelo de construção tiveram valor ampliado. Agora o valor estimado orçado por unidade pela Agehab é de até R$ 124 mil. Um dos motivos para a revisão do valor é a alta dos preços dos materiais de construção. O valor anterior, de cerca de R$ 80 mil por unidade, inviabilizaria moradias com os padrões técnicos de qualidade que a Agência preconiza.
Cada unidade possui sala de estar/jantar, cozinha, circulação, dois quartos sendo um de casal, um banheiro, área de serviço coberta, quintal descoberto (recuo lateral e fundo em solo natural), acesso de pedestre cimentado, recuo frontal gramado, com área construída de no mínimo 42,43m² e lote com área mínima de 200,00m².
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