O Governo de Goiás repassa, nesta semana, a primeira parcela de 2022 do Programa Estadual Dinheiro Direto na Escola (ProEscola) para todas as unidades da rede pública estadual de ensino. O investimento total é de R$ 14,6 milhões. Os recursos são destinados a manutenção das escolas, pequenos investimentos e desenvolvimento de projetos pedagógicos, como determina a lei nº 13.666.
O ProEscola é transferido para todas as escolas estaduais, em duas parcelas ao ano, sendo uma no primeiro semestre e outra no segundo. “É uma alegria mostrar nosso compromisso com a Educação. Um compromisso que não é no discurso, e sim na prática”, reforçou o governador Ronaldo Caiado.
Por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o Estado faz o repasse a todos os conselhos escolares das escolas, desde que estejam adimplentes com a prestação de contas, proporcionalmente ao número de alunos matriculados. Atualmente, há 1.008 escolas estaduais em Goiás com 511 mil estudantes. Os recursos do Proescola devem ser utilizados respeitando a proporção de 80% para custeio e 20% para capital.
Novidades do ProEscola
Pela primeira vez na história, a primeira parcela de 2022 do ProEscola está sendo paga no início do semestre, atendendo pedidos da comunidade escolar. “Antes o pagamento era só no final de semestre, e agora será mais cedo. Vocês pediram isso, passamos para o governador, e essa se tornou nossa prioridade”, afirmou a secretária Fátima Gavioli.
Em 2021, o Governo de Goiás incluiu as Escolas Família Agrícola (EFAs) e as entidades filantrópicas que prestam atendimento educacional no Estado, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e a Associação Pestalozzi, no grupo de unidades que recebem o Proescola.
No entanto, o repasse para as EFAS e escolas da Apae e Associação Pestalozzi é anual, e não semestral, como nas escolas regulares. O repasse de 2021 para essas unidades conveniadas ao Estado foi em junho, no montante de R$ 296 mil, e o próximo deve ser no mesmo mês, agora em 2022.
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