A Secretaria da Saúde de Goiás (SES-GO) capacita sobre o preenchimento correto dos Cadastros Domiciliar e Territorial e Individual no e-SUS. A qualificação ocorre nas cinco macrorregiões de saúde do Estado, de forma virtual, para profissionais e gestores de saúde, especialmente Agentes Comunitários de Saúde, por meio da Gerência de Atenção Primária, das Superintendências de Atenção Integral à Saúde (Sais) e de Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade (Sutis).
O cadastro permite mapear o território com dados sociodemográficos e econômicos, identificar a vulnerabilidade familiar e as condições de saúde da população dentro da localidade das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Para isso, é necessário preencher o cadastro de forma correta e completa, dentro do e-SUS.
Até 2019, o Ministério da Saúde repassava um valor fixo ao município com referência ao número de habitantes e com base no número de equipes implantadas, independentemente das ações e serviços realizados na Atenção Primária. A partir de 2020, houve mudança na forma de financiamento, com o Previne Brasil.
A maior parcela do custeio da Atenção Primária, a capitação ponderada, avalia os cadastros individuais quanto à tipologia do município (urbana, intermediária ou remota). O número de pessoas com mais de 65 anos ou menos de 5 anos no território, ou se está em vulnerabilidade socioeconômica, por exemplo, também tem peso diferenciado na avaliação para que a pessoa receba o benefício de prestação continuada.
Importante ressaltar que o cadastro válido é condição primordial para a melhoria dos indicadores de pagamento por desempenho. Por esse critério, equipes passam a receber, a partir deste ano, pelas metas alcançadas para cada indicador.
Preenchimento do cadastro
Goiás, em dois anos, conseguiu atingir 64% da população cadastrada. Agora o desafio é qualificar esse cadastramento para que os municípios goianos recebam os recursos financeiros. “Depois da avaliação do último quadrimestre de 2021, a SES-GO iniciou o ano trabalhando com os dez municípios que obtiveram avaliação mais baixa nas metas de indicadores”, explica a gerente de Atenção Primária, Ticiane Peixoto.
“Até o final de 2021, por causa da pandemia, esses municípios não tiveram prejuízo financeiro, pois o Ministério da Saúde repassou o mesmo valor sem corte. A partir de agora, 2022, receberão pela avaliação do alcance das metas”, reforça Ticiane.
O objetivo do curso é chamar a atenção dos profissionais de saúde para qualificar o cadastro, com o preenchimento completo dos dados do usuário e de seu domicílio. Durante a capacitação, as dúvidas são comuns. A preocupação também preocupa, já que os municípios dependem desse cadastro para que as ações da Atenção Primária sejam validadas. Alguns municípios apresentam dificuldade até mesmo para acessar o sistema. Por isso, a ideia é levar as orientações aos quase 8 mil agentes comunitários, divididos nas cinco macrorregiões do Estado.
Yara Galvão (texto e foto)/Comunicação Setorial
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