A Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE) divulgou o resultado final do ranking de transparência das Organizações Sociais (OS) contratadas pelo governo estadual. Essa primeira avaliação da transparência das OS em 2022 foi realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE) e teve a cooperação da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Administração, que gerem esses contratos.
Segundo o controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, o ranking de transparência das Organizações Sociais é um projeto inovador que busca promover a total transparência junto às páginas de acesso à informação dos contratos de gestão firmados pelo governo de Goiás. “O foco foi direcionado a um setor do Estado que executa mais de R$3 bilhões por ano e que atende um aspecto vital da sociedade”, afirma.
Em 2019, a CGE realizou uma avaliação da transparência das OS em que os requisitos levados em consideração foram em uma quantidade menor em relação aos portais de transparência dos órgãos estaduais, assim como o rigor aplicado. Como resultado, desconsiderando-se as discrepâncias, o porcentual médio da avaliação de transparência das OS naquele momento inicial chegou próximo aos 20%, considerado muito baixo.
A avaliação atual, iniciada em 2021, foi completa e rigorosa, aplicando as várias legislações e requisitos exigidos, após um longo período dedicado às consultorias e alinhamentos dos técnicos da área na CGE junto aos responsáveis nas OS e nas secretarias envolvidas (Saúde e Administração). Com isso, o porcentual médio da avaliação subiu consideravelmente e alcançou patamares superiores a 60%. Deste resultado devem ser retirados os índices dos três últimos colocados, que referem-se a contratos firmados recentemente e nos quais as páginas de acesso à informação ainda não estão completamente implementadas.
Os destaques ficaram para a Organização das Voluntárias de Goiás, OS ligada à Secretaria de Administração, que alcançou o índice de 82,62% e para a Secretaria de Estado da Saúde, que mesmo ampliando o número de OS de 16 para 27, aumentou também as notas das OS pelas quais são responsáveis, resultado de um grande esforço daquele órgão pela transparência, trabalho coordenado pela Superintendência de Performance.
Com a sequência desse trabalho, a intenção é alcançar em breve os 100% de transparência em todas as páginas das OS geridas pelo Estado. Para isso, os resultados agora passam por análise pela CGE, que continuará com a consultoria, além de serem estudados por uma mestranda da Universidade Federal de Goiás. No segundo semestre de 2022, serão realizadas ações de monitoramento e aperfeiçoamento dos resultados atuais, seguidos por nova avaliação.
Confira o ranking:
Ranking de Transparência dos Contratos de Gestão (1ª avaliação/2022)
Ord. Organização Social Índice
1 OVG- Programas Sociais 82,62%
2 CREDEQ – Centro Estadual de Referência e Excelência em Dependência Química 81,01%
3 HERSO – Hospital Estadual da Região Sudoeste 79,50%
4 Hospital de Campanha – Formosa 75,00%
5 Hospital de Campanha – São Luís 74,39%
6 Hospital de Campanha – Luziânia 73,17%
7 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano 70,78%
8 HEANA – Hospital Estadual de Urgências de Anápolis 68,29%
9 HETRIN- Hospital Estadual de Urgências de Trindade 68,29%
10 HEELJ – Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime 65,24%
11 HDT – Hospital Estadual de Doenças Tropicais 63,11%
12 HDS – Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta 61,89%
13 CRER – Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação 61,68%
14 CEAP-SOL – Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade 61,59%
14 HUGOL – Hospital Estadual de Urgências Otávio Lage 61,59%
16 HMI – Hospital Estadual Materno-Infantil 60,98%
17 HEMNSL – Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes 58,54%
18 HEMOGO – Hemocentro Estadual 54,57%
19 HEAPA – Hospital Estadual de Urgências 54,55%
20 Complexo Regulador Estadual 52,44%
21 Policlínica Estadual da Região Nordeste 49,08%
22 HGG – Hospital Estadual Geral de Goiânia 45,73%
23 Policlínica Estadual da Região do São Patrício 36,02%
24 Policlínica Estadual da Região Sudoeste 35,63%
25 HEJA – Hospital Estadual de Jaraguá 27,91%
26* Policlínica Estadual da Região Oeste 23,85%
27* Policlínica Estadual da Região Rio Vermelho 21,54%
28* Policlínica Estadual da Região do Entorno do DF 14,12%
Obs: Contratos firmados recentemente – páginas de acesso à informação ainda não estão completamente implementadas
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