Com o Projeto Educação Fiscal no exercício pleno da cidadania, o Colégio Estadual Professor Gervásio Santana Dourado, da rede pública estadual, em Aparecida de Goiânia, é um dos finalistas do Prêmio Nacional de Educação Fiscal que está em sua 10ª edição.
O projeto utilizou palestras, leituras críticas de textos, elaboração de cartazes e banners e a produção de vídeos, implementando ações e conhecimento sobre a importância da participação do cidadão na administração pública.
A professora coordenadora do projeto, Bete Augusta Pereira e a diretora do colégio, Maria Zilma Ferreira Santos, participam da cerimônia de premiação nesta terça-feira, (29/11), às 19 horas, no Auditório da Embaixada de Portugal, em Brasília (DF).
Exercício de cidadania
Por meio do projeto, o colégio promoveu debates, oficinas, produções textuais e outras atividades com o intuito de fomentar, a partir da comunidade escolar, o desenvolvimento de uma cultura de Educação fiscal, com foco na função social dos tributos e com vistas à promoção do exercício da cidadania em seu pleno sentido.
Ações implementadas
No decorrer do ano, o colégio investiu no projeto com o objetivo de contribuir efetivamente para a formação dos seus alunos para a vida. Foram executadas as seguintes ações:
A disseminação dos conhecimentos de Educação Fiscal por meio de palestras e reuniões; a promoção de debates sobre temas relativos à Educação fiscal como caminho para a cidadania; a realização de oficinas sobre os significados e conceitos da Educação Fiscal e a discussão dos artigos da Constituição Federal 1°, 3°, 5°, 6° e 205 sob a luz da Educação fiscal. Também, o desenvolvimento de atividades interdisciplinares envolvendo alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do Ensino fundamental; a realização de um concurso de Redação; a participação de representantes da escola no curso disseminadores da Educação Fiscal e sua divulgação para toda a comunidade escolar. E, ainda, a produção de palestras em parceria com a Secretaria de Estado da Economia sobre o Fundeb, a Constituição Federal, a Educação Fiscal, a nota fiscal goiana, os conceitos tributários básicos; a função social dos tributos e o combate à sonegação e à corrupção fiscal.
O projeto teve ampla participação dos estudantes, professores, servidores e gestores e conta com todo o registro documental, incluindo pesquisas, participações em webnários e lives e a produção de vídeos Tik tok e de um documentário.
Sobre o Prêmio
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal, edição bienal 2021/22, teve 354 projetos inscritos de todo o país, divididos nas quatro categorias: Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologias. Em sua 10ª edição, serão distribuídos R$ 60 mil em prêmios.
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal é uma ação da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Controladoria Geral da União (CGU) e do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT66- Educação Fiscal), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), dentre outros, com apoio das Associações Filiadas.
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