As representantes do Comitê de Participação de Adolescentes – Goiás (CPA-GO), Safira Rodrigues, jovem quilombola da comunidade Kalunga Vão do Moleque, em Cavalcante, e Aline Ferreira, de Goiânia, participam do Encontro CPA Nacional, que teve início nesta terça-feira (13/12) e segue até a próxima sexta-feira (16/12), em Brasília. A entidade é vinculada ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (Conanda).
O evento reúne cerca de 30 adolescentes das cinco regiões do país, com seus acompanhantes conselheiros dos respectivos estados. O encontro tem caráter formativo, com troca de experiências entre os representantes estaduais e um encontro intergerações com os membros do Conanda. Reservaram um dia inteiro para escuta e diálogo com os representantes das crianças e adolescentes do Brasil.
Nova gestão
Ainda acontece um balanço das gestões 2020/2022 de todos os CPAs do país, que estão se encerram. A partir do próximo ano, assumem os novos membros, para o mandato 2023/2025.
O CPA-GO terá a sua frente os adolescentes Rayssa Rodrigues de Souza (Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social – SEDS) como titular, José Muriel Marques (Secretaria Estadual de Educação – SEDUC), Ana Clara Resende Mourão (Associação Futuro Melhor – Pro Futuro) e Pedro Lucas de Sena Santos (Circo Lahetô), na primeira, segunda e terceira suplências, respectivamente.
O direito à participação de crianças e adolescentes em decisões da sociedade onde eles são afetados direta e indiretamente, é um dos quatro grandes princípios da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança.
Direitos
O texto determina que os Estados partes devem assegurar à criança, que é capaz de formular seus próprios pontos de vista, o direito de expressar suas opiniões livremente sobre todos os assuntos relacionados a ela.
Segundo o secretário da SEDS, Wellington Matos, ouvir as crianças e adolescentes é mais do que colher opiniões. É ter acesso à sua realidade e demandas, reconhecendo-os como sujeitos de direito. “Muitas situações de vulnerabilidade a que essa faixa etária está exposta, por exemplo, pode-se prevenir e combater a partir desta escuta qualificada”, avalia Matos. O gestor lembra ainda da importância de dar espaço para que eles façam proposições para o futuro, levando em conta os seus sonhos.
Incentivo
A SEDS dá total apoio ao CPA-GO, para o seu funcionamento junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA – GO). Incentiva a participação dos adolescentes na formulação de políticas neste campo em Goiás.
Para estimular e orientar a criação de CPAs nos estados e municípios, o Conanda publicou a cartilha Dicas para Implementação de Comitês de Participação de Adolescentes.
A publicação traz informações sobre como se dá essa participação e sua importância, direitos, motivações para se criar o comitê, passo a passo. Há ainda relatos e experiências de adolescentes que já integraram um CPA.
Cartilha – Dicas para Implementação de Comitês de Participação de Adolescentes.
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