O Governo de Goiás celebrou o Dia Internacional dos Migrantes, comemorado no domingo (18/12), alinhado com o atendimento de demandas desta população que vive no estado. De programas como o Mães de Goiás, Aluguel Social e Dignidade Menstrual, até emissão de documentos, encaminhamento para vagas de emprego e oferta de alimentos. Homens, mulheres e crianças de diferentes nacionalidades que se encontram em território goiano são alvos de políticas públicas do atual governo.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) estima que atualmente 281 milhões de pessoas vivam fora de seus países de origem. Entre as causas, a entidade aponta fatores como desastres, desafios econômicos, pobreza extrema ou conflitos de diferentes natureza. Além de guerras, como causadores do crescente movimento voluntário ou forçado das pessoas.
Segundo dados referentes ao mês de setembro, Goiás tem 6.384 migrantes espalhados por 218 municípios inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), sendo a maioria venezuelanos, um total de 3.152. Os haitianos vem em seguida com 503 inscritos. Ainda há presença marcante de pessoas vindas de outros países da América, além daquelas oriundas do continente europeu, como Espanha e Portugal.
Apoio
Ao todo, 309 mães estrangeiras presentes em vários municípios goianos são beneficiadas com o cartão Mães de Goiás. Ele concede R$ 250 ao mês para responsáveis por crianças de zero a seis anos, em situação de vulnerabilidade social. O valor é para a compra de alimentos, medicamentos e gás de cozinha em estabelecimentos comerciais credenciados ao programa, que tem 110 mil beneficiários no total.
Em 2022, mais de 100 estrangeiros foram encaminhados para uma ocupação profissional, durante feirões de emprego realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
O serviço de documentos de Registro Civil da pasta fez a emissão de mais de 300 certidões de casamento, nascimento e óbito para esse público. A Polícia Federal em Goiás providenciou documentação de refúgio, ou provisória, de registro nacional migratório.
Com o programa Dignidade Menstrual, também em 2022 houve a distribuição de cerca de 400 absorventes para as migrantes. Já durante o período mais crítico da pandemia de Covid-19, foram entregues 60 mil marmitas às famílias que vivem em Goiânia e região Metropolitana. E, também, cestas básicas.
Aqueles com residência fixa há pelo menos três anos em algum município goiano podem pleitear o Aluguel Social. O programa beneficia famílias em situação de superendividamento, sem moradia própria e sem condições financeiras para arcar com aluguel, por 18 meses, no valor mensal de R$ 350.
Princípio humanitário
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Wellington Matos, é preciso compreender que um migrante, quase sempre, teve que deixar o seu país por motivos adversos, e não por vontade própria, portanto, acolhê-lo é um princípio humanitário. “Trata-se de uma condição que, infelizmente, pode ocorrer com cidadãos de qualquer país do mundo. Em Goiás, o governo tem prestado todo o apoio aos migrantes por meio de ações efetivas nas mais diferentes áreas das suas vidas”.
No ano de 2000 a Assembleia Geral das Nações Unidas criou o Dia Internacional dos Migrantes. O objetivo é celebrar a contribuição das pessoas migrantes às sociedades de origem e de destino e visa estimular a reflexão sobre seus direitos.
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