A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (Dgap) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) discutem um novo plano de trabalho voltado aos egressos do sistema prisional em Goiás. A primeira reunião sobre o tema ocorreu na tarde desta sexta-feira (20), na sede do MPT, em Goiânia.
A ideia é criar, nas unidades prisionais, espaços específicos para adoção de cursos profissionalizantes aos custodiados que estão próximos de deixar o regime fechado. “Desta forma, ao saírem da prisão, eles terão plenas condições de ingressarem no mercado de trabalho de maneira formal”, explica o diretor-geral de Administração Penitenciária, Josimar Pires.
Ficou acordada a criação de um grupo de trabalho para a construção de um termo de convênio que envolverá, além da Dgap e MPT, o Tribunal de Justiça de Goiás, o Ministério Público e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), além de entidades do Sistema S (Sesc, Senai e Senar), dentre outros.
O MPT, por sua vez, se comprometeu a ser rigoroso na fiscalização junto aos órgãos do setor público e empresas privadas no que tange ao cumprimento das legislações que asseguram cotas de contratações de egressos do sistema prisional.
Ampliação de capacitações
Atualmente, a Dgap já oferta cursos profissionalizantes aos apenados em todo o Estado. A maior parte das capacitações é ofertada pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do governo federal, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Também existem cursos em parcerias com prefeituras e empresas da iniciativa privada.
“Com este plano de trabalho, podemos ampliar ainda mais os cursos dentro do sistema prisional goiano, especialmente ao apenado que está prestes a deixar a prisão”, frisa Josimar Pires.
Atendimento aos egressos
Para auxiliar o reeducando a reiniciar sua vida fora da prisão, a DGAP conta com a Gerência de Educação, Módulo de Respeito e Patronato, vinculada à Superintendência de Reintegração Social e Cidadania (Supresc).
O Patronato exerce atividade indispensável ao bom exercício da execução penal. Em 2022, foram assistidos 2.716 presos. Os atendimentos abrangeram encaminhamento para a confecção de documentos, cursos profissionalizantes e bolsas de estudo em cursos superiores, entre outros.
Lembrando que o atendimento exercido pelo Patronato ocorre de maneira espontânea, ou seja, o reeducando não é obrigado a procurar o setor.
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