O governador Ronaldo Caiado participou nesta quinta-feira (26/1), em Brasília, do Fórum de Governadores, que teve sua primeira audiência presencial em 2023. O encontro visou estabelecer uma pauta de assuntos que serão discutidos em reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prevista para a manhã desta sexta-feira (27/1).
Entre os temas em debate, os chefes do Executivo dos Estados discutiram formas de repor as perdas de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia e telecomunicações
Ainda sugeriram alterações nas regras que definem a situação fiscal e a capacidade de tomar empréstimos dos Estados.
ICMS
Caiado explicou que a perda de arrecadação em Goiás, com as novas alíquotas do ICMS impostas pelo Governo Federal, em 2022 chega a 39,2% da receita.
“Combustível, 30%, energia mais telecomunicações somam 9,2%. Isso impactou no orçamento para 2023 em R$ 5,5 bilhões. É algo substantivo”, afirma o governador.
O chefe do Executivo goiano disse que ao levar o assunto para o presidente da República a intenção não é achar uma solução imediata.
“Não se tem de maneira nenhuma a pretensão de exigir uma resposta, mas pautar a matéria, colocar em caráter de urgência. Por mais que se apresente uma obra ou se possa solicitar um empreendimento, como faremos? É importante que a gente saiba qual o cenário nosso para frente”, diz Caiado.
Encontros
Renato Casagrande, governador do Espírito Santo ressaltou a importância em que no primeiro mês do ano, os governadores já se reúnem com o presidente da República e com os ministros de Estado.
“Tratamos de temas importantes, de investimentos, obras e daquilo que é fundamental para nós, que é achar caminhos para recompor receitas”, projeta o governador capixaba.
Para Caiado, o encontro desta sexta-feira serve para que todos os entes federados possam encontrar uma solução conjunta.
“É uma ótima iniciativa. É oportunidade de buscar um caminho comum para todos”, assevera o chefe do Executivo goiano.
Pacto Federativo
No mesmo tom, Fátima Bezerra (RN) exaltou a retomada do pacto federativo e enalteceu a iniciativa.
“Já com vista a ações concretas, quando o presidente solicita aos governadores quais são as prioridades no que diz respeito às obras de caráter estruturantes em seus Estados”, arremata.
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