Nos últimos quatro anos, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) contabilizou crescimento significativo na arrecadação de taxas de serviços, com destaque para a emissão de Guias de Trânsito Animal (GTAs) e taxas de cadastros agropecuários. O avanço nominal ficou próximo de 80%, saindo de R$ 29,5 milhões em 2019 para R$ 53,017 milhões em 2022.
O presidente da Agência, José Essado, argumenta que o “bom desempenho da Agrodefesa significa uma importante interferência na arrecadação de tributos e taxas pela Secretaria da Economia no que se refere às operações provenientes do agronegócio”.
Pela legislação estadual, os valores arrecadados pelos diversos órgãos são repassados ao Tesouro Estadual (ressalvadas algumas exceções) que, posteriormente, faz os aportes necessários aos mesmos na execução financeira do orçamento anual.
Essado também pondera que, a partir de agora, a Agência passa a ter importância crescente quanto à sustentabilidade do recém-criado Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). Isso porque o Decreto nº 10.187/2022, regulamentou a Lei nº 21.670, que instituiu o Fundo, atribuiu à Agrodefesa a obrigatoriedade de encaminhar à Secretaria da Economia informações sobre as atividades agropecuárias cuja produção esteja sujeita à contribuição para o Fundeinfra.
Agronegócio aquecido
O diretor de Gestão Integrada da Agrodefesa, Augusto Amaral, enfatiza que o crescimento da arrecadação é resultado do aquecimento do agronegócio goiano, da conscientização dos produtores em movimentar seus animais corretamente, dos empresários em cadastrar seus estabelecimentos e, também da dedicação dos servidores em prestar serviços de qualidade aos agropecuaristas goianos.
Conforme ainda Augusto Amaral, destaque especial precisa ser dado às políticas públicas de oferta de serviços informatizados ao cidadão, uma vez que a Agrodefesa realizou de forma conjunta com a Secretaria da Economia a integração do Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás (Sidago) para emissão integrada de GTA com a Nota Fiscal. Além disso, os serviços da Agência já estão disponíveis nas plataformas do Expresso.
Outro dado relevante mostra o crescimento sustentável da arrecadação pela Agrodefesa. Em janeiro de 2022, por exemplo, o órgão arrecadou R$ 5,5 milhões. Já em janeiro de 2023, esse montante subiu para R$ 6,17 milhões, o que indica resultado ainda melhor ao longo deste ano.
Augusto Amaral explica que, diferentemente do que alguns acreditam, os valores arrecadados com autos de infração representam menos de 10% do total, ou seja, não é o fator que mais gera recursos à Agência.
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