O vice-governador de Goiás, Daniel Vilela, teve reuniões em Brasília (DF) em busca da liberação de recursos do Orçamento da União para as obras do Aeroporto Regional de Jataí. Nesta terça-feira (07/02), esteve com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, e depois com os secretários do Orçamento Federal, Paulo Roberto Bijos, e de Articulação Institucional, José Humberto Parente, ambos do Ministério do Planejamento e Orçamento, para assegurar que os recursos previstos no Orçamento de 2023, no valor de R$ 29 milhões, sejam liberados.
França designou o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Alcantara Noman, para acompanhar o vice-governador e o prefeito de Jataí na agenda no Ministério do Planejamento e também no andamento do processo que envolve uma das maiores obras do governo federal na região Sudoeste de Goiás.
“O ministro Márcio França foi muito atencioso, e estabeleceu como prioridade número um do ministério – assim que for liberado o limite de empenho – a autorização para que possamos prosseguir com as obras com a maior celeridade possível, explicou o vice-governador.
Obras iniciadas
Daniel Vilela explicou ao ministro de Portos e Aeroportos que o projeto do Aeroporto Regional de Jataí foi apresentado por ele, dentro do antigo Programa de Aviação Regional. A licitação foi realizada, no valor de R$ 46 milhões, e a vencedora, Coesa Construções e Montagens, foi contratada e se encontra com canteiro de obras mobilizado no local do aeroporto, às margens da BR-060.
Também está com os equipamentos alocados no canteiro para iniciar os serviços da pista de pouso e decolagem, que atenderá a região de Jataí com voos comerciais regulares para as principais capitais do Brasil. Trata-se de uma obra estratégica, porque atende uma região que é um importante polo do agronegócio e universitário, além de outras atividades econômicas.
O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, explicou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi publicada no dia 17 de janeiro deste ano. Conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o presidente da República tem prazo de um mês para publicação do decreto detalhando a execução do orçamento deste ano – dia 16 de fevereiro.
Bijos explicou que, a partir do detalhamento das dotações de cada órgão, a execução do orçamento é praticamente imediata. Ele se comprometeu a acompanhar o processo.
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