O Sistema Ipê, plataforma criada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para modernizar a regularização e a proteção do meio ambiente em Goiás, alcançou, nesta semana, a marca de cinco mil licenças emitidas. O Ipê entrou no ar em setembro de 2020. Aos poucos, incorporou e aperfeiçoou serviços, até então, executados pelo sistema SGA.
De acordo com dados da Semad de dezembro de 2022, o Ipê conseguiu reduzir o tempo necessário para emissão de uma licença em até 95,3%, em determinados casos. É o caso, por exemplo, das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH), menores e menos potentes do que as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Em média, o tempo para tramitar um pedido alusivo a uma CGH caiu de 483 dias para 57.
Sistema Ipê
O Ipê foi lançado em 21 de setembro de 2020 e alcançou a marca de mil licenciamentos emitidos em novembro de 2021. A partir daí, com o aprimoramento da plataforma, esse número cresceu de forma exponencial: três mil licenças em dezembro de 2022 e cinco mil em março de 2023.
“Note que o gráfico está subindo mais próximo de uma progressão geométrica, do que de uma progressão aritmética. Isso ocorre porque a gente promove melhorias no sistema todos os dias”, diz José Bento da Rocha, subsecretário de Planejamento, Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás.
O Portal Ambiental de Goiás, onde está o Sistema Ipê, começou como uma plataforma voltada apenas para o licenciamento. Hoje, agrega também uma ferramenta inovadora de simulação para o licenciamento – Ipê Simulador, o Sistema Estadual de Informações sobre Segurança de Barragens (Seisb), o sistema de análise para o Documento de Origem Florestal (DOF), o sistema de gestão de taxas e a transparência ambiental. As tipologias, nome dado ao tipo de intervenção a ser licenciada, passaram de 15 para mais de 230.
“O Ipê está no centro de uma revolução que nós promovemos nas políticas de meio ambiente em Goiás”, afirma a secretária de Estado de Meio Ambiente, Andréa Vulcanis. “A gente desconhece uma plataforma, em todo o Brasil, que seja tão segura, transparente e eficiente como a nossa. E adianto que novos serviços serão incorporados a ela, tornando-a ainda melhor”.
Novidades no Ipê
A próxima etapa será incluir três novas funcionalidades ao Ipê. A primeira é a análise de pedidos de licenciamento de empreendimentos enquadrados como classe 6, que envolvem um significativo impacto ambiental.
O segundo é a possibilidade de alterar a titularidade dos empreendimentos/documentos. E o terceiro é a ampliação ou a renovação da licença de licenças emitidas no próprio Ipê. Também estão em planejamento/execução serviços como o Ipê Municípios e a emissão de outorgas no Portal Ambiental, através de uma plataforma de análise tão eficiente quanto a que existe hoje para o licenciamento.
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