A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) finalizou dois acordos fiscalização, que objetivam proporcionar avanços contra infrações ambientais. Ambos foram firmados em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O primeiro formaliza a adesão à Rede Brasil Mais, uma plataforma que compila imagens de 180 satélites e que fornece alertas diários de desmatamento e incêndios. O segundo dá acesso ao Infoseg, que vai ajudar a notificar infratores.
A Rede Brasil Mais cobre não apenas 100% do território goiano, como também todos os 8,5 milhões de quilômetros quadrados do país.
“A gente espera que os flagrantes aumentem de forma exponencial. Teremos mais chance de interromper a agressão ao meio ambiente ainda no início”, afirma o subsecretário de Licenciamento, Fiscalização e Controle Ambiental da Semad, Robson Disarz.
Fiscalização
A Semad começou a utilizar imagens de satélites para fiscalizar desmatamento em larga escala em 2020, e desde então investe em tecnologia. Fruto disso é o aumento nas autuações.
Em 2022, a fiscalização autuou mais de 64 mil hectares (mais do que o dobro dos 31 mil autuados em 2020).
“O monitoramento por satélite nos permite fiscalizar não apenas o desmatamento realizado naquele ano, como também nos anos anteriores. Isso porque podemos acessar a série histórica de imagens”, explica Disarz.
Infoseg
A Semad também conquistou na última semana acesso ao Infoseg, um sistema do Ministério da Justiça que reúne várias bases de dados do Brasil.
Participam as plataformas das polícias civis e militares, do Exército, da Polícia Rodoviária Federal, do Departamento Nacional de Trânsito, da Receita Federal, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os tribunais de Justiça estaduais e federais.
A proposta é simples: facilitar o trabalho da Semad de notificar o indivíduo que causa dano ambiental. Com a notificação mais célere, o processo corre com mais agilidade.
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