O Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Pesquisas Socioeconômicas (IMB) divulgou uma Nota Executiva simulando a alíquota do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) para o Brasil. As informações utilizadas para o cálculo foram obtidas a partir de informações públicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A análise apontou que o imposto, pelo texto atual da reforma, será de 29,01%. O instituto foi o primeiro no país a realizar a estimativa.
O IMB também calculou o impacto de cada uma das exceções incluídas no texto sobre a alíquota base. Em síntese, a Zona Franca de Manaus majora a alíquota base em 0,81%. O simples nacional é responsável por 2,43%, e as demais exceções computam um aumento de 2,98% na alíquota base.
A análise de sensibilidade dos resultados indica que a estimativa da alíquota geral pode variar entre 27,3% e 30,7%, diante de flexibilizações razoáveis das hipóteses adotadas. A temática foi abordada pelo governador Ronaldo Caiado durante seminário que debateu os impactos da proposta que altera o sistema tributário brasileiro, realizado na última segunda-feira (31/07), em São Paulo.
Maior alíquota do IVA do mundo
No encontro, o chefe do Executivo goiano reiterou que, com base no texto atual, o IVA no Brasil deve ser o maior do mundo. “A previsão da alíquota do IVA não foi divulgada para discussão, mas os cenários apontam que iremos ultrapassar os 30%”, pontuou o governador.
O titular da Secretaria-Geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, também destacou que o Brasil irá liderar a carga tributária. “Hoje o país com a maior carga tributária do mundo é a Hungria, com 27%. A nossa alíquota que era para ser próxima a 25%, para ser neutra, chegará a 29%. E, se forem feitas outras concessões, ela vai aumentar ainda mais. Iremos liderar a carga tributária do mundo”.
Metodologia
A análise utilizou dados do IBGE para o ano de 2018, com metodologia clara e simples. O intuito, como destaca o diretor-executivo do IMB, Erik Figueiredo, é tonar os resultados facilmente verificáveis.
“O IMB é a primeira instituição nacional a propor o uso de dados públicos para calcular a alíquota do texto atual da reforma tributária. Com isso, contribuímos para um debate transparente com toda a sociedade”, salientou Figueiredo.
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