Com a Reforma Tributária, Goiás pode ficar sem recursos suficientes para investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação e segurança pública, setores que se destacam a nível nacional por conta de índices positivos, conquistados desde 2019.
O alerta foi feito pelo governador Ronaldo Caiado durante passagem nesta terça-feira (22/08) pela região Nordeste do país no encontro do Lide – Grupo de Líderes Empresariais de Pernambuco, em Recife.
O Chefe do Executivo ressaltou as consequências negativas caso o atual texto da Reforma Tributária seja aprovado no Senado Federal.
O governador apresentou uma visão objetiva destacando ameaças iminentes ao mercado de trabalho, educação, programas sociais, melhoria do ambiente de negócios, segurança pública e infraestrutura.
“Não consigo entender como esse projeto, da forma que está, é levado para frente sem que haja uma planilha ou simulação dos prejuízos que a população terá. A pergunta que faço é: como você trata de um assunto que atinge a vida de todos sem ter um estudo concreto?”, questionou Caiado.
Reforma Tributária
Caiado ainda apontou que a proposta atual pode comprometer mecanismos essenciais para o desenvolvimento regional e desequilibrar o pacto federativo, centralizando decisões tributárias que tradicionalmente pertencem a estados e municípios.
“Da forma como está, restaria a um conselho federal, a ser criado, definir recursos para compensar essas perdas”, pontua.
É que com a aprovação do atual modelo que está em discussão no Senado Federal, a cobrança de impostos passa a ser concentrada em estados que são grandes consumidores e não produtores, como é o caso de Goiás. Outra mudança é a transferência de grandes indústrias de estados em desenvolvimento justamente para os grandes centros. O que pode ocasionar perda de empregos nessas regiões.
Estados do Nordeste e Centro-Oeste do país poderão ter uma redução drástica de arrecadação, o que provocará a perda de recursos importantes para investimentos como:
Infraestrutura (construção de rodovias e hospitais)
Saúde (verbas para custear unidades regionais e cirurgias)
Educação (repasse do programa Bolsa Estudo)
Segurança pública (aquisição de viaturas e aumento de efetivo)
Políticas de desenvolvimento social (programa de distribuição de renda, como o Mães de Goiás).
Caiado destaca que Goiás cresceu 6,6% em 2022, enquanto o país avançou 2,9%. Com isso deixa claro sua preocupação aos prejuízos.
“Se estamos avançando nestes setores, com o nosso PIB registrando mais que o dobro do índice nacional foi por termos autonomia de gestão, saber direcionar as áreas que devemos investir para conseguir um melhor desenvolvimento. Isso é política de Estado”.
E ainda aponta sobre as mudanças que serão provocadas na administração pública.
“O povo, por meio do voto, nos deu esse poder de gestão. Então, não se pode retirar de governadores e prefeitos essas prerrogativas constitucionais que lhes são dadas”, explicou Caiado”, critica.
O governador de Goiás disse que sua atuação é em defesa de todos os goianos.
“Nós temos de ter uma política regional, que não está sendo analisada com esse projeto de reforma tributária”, reforça.
E ainda pontua os prejuízos. “Os 102 municípios mais produtivos de Goiás, grandes produtores em agropecuária, indústria, mineração, com presença de montadoras, vão perder quase R$ 1,5 bilhão ao ano”, projetou.
Lide
Em Pernambuco, Caiado ainda discutiu os desafios econômicos atuais do país e abordou diversos tópicos cruciais para o desenvolvimento e progresso, em palestra intitulada ‘Desafios para o Brasil sob a ótica de um Estado Que Dá Certo’.
Ele proporcionou uma visão abrangente dos desafios, conquistas e visão estratégica do estado de Goiás junto a empresários, líderes e membros da imprensa, promovendo um diálogo sobre os rumos econômicos e sociais do Brasil.
A programação seguiu com um almoço-debate, focado no mesmo tema. O economista Caio Megale, presidente do Lide Economia, juntou-se ao governador para uma análise detalhada das questões econômicas em pauta.
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