A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) abre as inscrições dos editais da Lei Paulo Gustavo, nesta quarta-feira (20/09). São R$ 62,15 milhões em recursos que estão distribuídos em 20 editais de audiovisual e de diversos segmentos artísticos. Os recursos são oriundos de lei federal e distribuídos aos estados e municípios.
O governador Ronaldo Caiado destacou que o montante vai incrementar ainda mais o setor de produção artística e cultural do estado, pois nos últimos anos tem recebido atenção especial e o devido respeito de sua gestão.
“Depois de sofrer com atrasos e corte de verbas. Destinar recursos para cultura não é gasto, é investimento”, reforça.
Lei Paulo Gustavo
As inscrições podem ser feitas até o dia 9 de outubro, às 23h59, na plataforma Mapa Goiano. Podem participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes e domiciliados em Goiás há, no mínimo, dois anos.
Também podem se inscrever pessoas jurídicas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que apresentem, expressamente, em seus atos constitutivos, finalidade ou atividade de cunho artístico-cultural de, no mínimo, dois anos, em Goiás.
Importante destacar que a menção a atividades artísticas e/ou culturais deve estar clara no documento legal da organização (estatuto, contrato social etc).
Estão aptos ainda ao certame, os microempreendedores individuais (MEI) que apresentem, expressamente, finalidade ou atividade de cunho artístico-cultural, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, com data de fundação de, no mínimo, dois anos.
A secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, ressalta que este é um recurso expressivo que vai impulsionar a cultura goiana, por isso estão convidados todos os artistas e trabalhadores da cultura de Goiás a participar do edital.
“Ouvimos os artistas, produtores e trabalhadores da área para fazer editais mais democráticos e que realmente atendam o setor”, pontua.
Cada proponente poderá concorrer com um projeto em cada edital da Lei Paulo Gustavo, e também, concorrer com um projeto nos editais do estado de Goiás e nos editais municipais, desde que com propostas distintas ou complementares. O processo de seleção seguirá os critérios de avaliação de mérito da proposta e habilitação documental para pagamento.
Fomento
Para o audiovisual são destinados nove editais no valor total de R$ 44,95 milhões. São eles:
Produção audiovisual (longa-metragem ficção ou animação) – R$ 7,55 milhões
Produção audiovisual (longa-metragem documentário) – R$ 4,8 milhões
Produção audiovisual (curta-metragem, obra seriada e telefilmes ficção ou animação) – R$ 7,71 milhões
Produção audiovisual (curta metragem, obra seriada e telefilmes, documentário e mini documentário) – R$ 6,4 milhões
Produção audiovisual (videoclipe, videodança, games) – R$ 1,75 milhão
Produção audiovisual (desenvolvimento e finalização) – R$ 3,35 milhões
Dinamização de salas de cinema pública e privadas – R$ 4 milhões
Edital de formação e difusão audiovisual – R$ 3,75 milhões
Apoio a empresas do setor audiovisual – R$ 5,64 milhões
Total: R$ 44,95 milhões
Já para as demais áreas foram destinados 11 editais no valor de R$ 17,2 milhões. São eles:
Promoção da Economia Criativa – R$ 500.000,00
Cultura e economia Solidária – R$ 500.000,00
Promoção da cultura LGBTQIAPN+ – R$ 1 milhão
Povos tradicionais e Originários – R$ 2 milhões
Circula Goiás – Difusão da Arte e Cultura Goiana – R$ 3 milhões
Ações Formativas em Goiás – R$ 2 milhões
Arte em Criação – R$ 1,5 milhão
Para trabalhadores da cultura em formação – R$ 1,2 milhão
Ocupa Goiás – R$ 2 milhões
Dinamização de empresas e espaços culturais – R$ 1,5 milhão
Pontos de cultura – R$ 2 milhões
Total: R$ 17,2 milhões
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