Procon e Polícia Civil apreendem roupas, calçados e acessórios falsificados

Com o objetivo de reprimir o comércio de produtos falsificados a Polícia Civil de Goiás, através da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), e o Procon Goiás deflagraram, na última quarta-feira (20/09), a Operação Falsare, por meio da qual foram realizadas busca e apreensão em um estabelecimento comercial em Corumbaíba, a 220 quilômetros de Goiânia, na região Sul do estado.

No local foram encontradas diversas peças de vestuário e calçados falsificados. Entre os produtos apreendidos, estão camisetas, calças, calçados, bermudas, roupas íntimas, óculos, toucas, entre outros, todos com etiquetas de marcas de grife. Mercadoria apreendida foi avaliada em R$ 20 mil.

A empresa abordada já havia sido fiscalizada pelo Procon em maio deste ano, quando a equipe da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor solicitou notas fiscais de compra dos produtos. A documentação apresentada pela loja apontava que a maioria dos produtos era oriunda de estabelecimentos situados no município de Jaraguá.

A empresa foi autuada e terá prazo de 20 dias para apresentar defesa ao Procon. Os objetos foram recolhidos e estão sob a guarda da Decon. A mercadoria será submetida a exame pericial e foi instaurado procedimento policial para apurar crimes contra as relações de consumo, na modalidade de expor a comércio produtos falsificados (Artigo 7, inciso IX, da Lei n° 8.137/1990) e de crime contra marcas e patentes (Artigo 190 da Lei n° 9.279/1996). Se configurado os crimes, as penas podem chegar a sete anos de prisão.

O Procon orienta consumidores que necessitarem fazer alguma denúncia a entrar em contato com o órgão pelos seguintes canais de atendimento: telefones 151 (Goiânia), (62) 3201-7124 (interior) ou ainda pela internet, por meio do Procon Web.