Em 15 dias, 49 projetos já foram captados via Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Programa Goyazes, iniciativa do Governo de Goiás, operacionalizada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult). No total, já foram mais de R$ 10 milhões de recursos de ICMS destinados às iniciativas culturais, neste ano.
Em 2023, o Governo de Goiás liberou R$ 40 milhões do Programa Goyazes. Esse foi o maior valor na história da iniciativa e colocou Goiás em primeiro lugar no ranking de investimentos em cultura por meio de renúncia fiscal no Brasil, superando proporcionalmente estados como Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, conforme aponta análise do Conselho Estadual de Cultura.
Os projetos aprovados no Programa Goyazes 2023 que não captaram nenhum recurso ainda poderão realizar a captação em 2024, nos meses de janeiro, fevereiro e março. A flexibilização do prazo foi garantida pela portaria nº 310, de outubro do ano passado.
As cartas de intenção de patrocínio podem ser recebidas por equipes da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) até o dia 10 de março de 2024. A captação dos projetos, contudo, tem uma regra: eles deverão ser captados integralmente de janeiro a março de 2024.
A Secult também ressalta que as cartas de intenção parceladas serão aceitas somente se contemplarem, no mínimo, 30% do valor total do patrocínio proposto. Toda a documentação da empresa e a aprovação do projeto no Diário Oficial também deverão ser enviadas em um arquivo único em PDF dentro do prazo para as equipes da Secult.
Programa Goyazes
O Programa Goyazes consiste no financiamento de projetos culturais por empresas privadas em troca da concessão do benefício fiscal do ICMS. Dessa forma, após a fase de inscrições, as propostas são avaliados pelo Conselho Estadual de Cultura e homologados pela Secretaria de Estado da Cultura.
O abatimento pode ser de até 100% do valor total do projeto. O objetivo da iniciativa é preservar e divulgar o patrimônio cultural, histórico e artístico do Estado, além de incentivar e apoiar a produção cultural e artística relevante para o Estado de Goiás, democratizando o acesso à cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.
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