A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) digitalizou todo o fluxo de processos relacionados à fiscalização em Goiás. Com a implementação da Plataforma Inã, de fiscalização e controle ambiental, a Semad apostou em inovação e entregou um produto capaz de agilizar o serviço dos fiscais no estado, com o fim do uso de papéis para aplicação das multas.
“A Semad recebe grande quantidade de denúncias com pouca consistência, o que dificulta o trabalho das equipes de fiscalização. A plataforma foi construída de modo a estimular a população a entregar mais evidências e facilitar o trabalho dos fiscais”, diz o subsecretário de Licenciamento, Controle e Fiscalização da Semad, Robson Disarz.
A plataforma foi desenvolvida com recursos de compensação ambiental. A empresa contratada foi a YouX.
A secretária Andréa Vulcanis afirma que a Inã é mais um passo dado pelo Governo de Goiás no sentido de transformar a Semad no melhor órgão ambiental do Brasil.
“A gente não quer mudar, a gente quer ser o melhor. Isso é uma coisa que eu aprendi aqui em Goiás: o goiano gosta de ser o primeiro em tudo e nós também queremos ser, como órgão de meio ambiente. Cada dia mais, a gente se torna essa referência, que passa a ser reconhecida fora de Goiás”.
Plataforma Inã
A Inã foi estruturada em quatro eixos: alerta, fiscalização, gerenciamento e consulta. Reúne funcionalidades que não só vão aproximar a sociedade dos canais de denúncia da Semad, como também vão agilizar a tramitação de processos que dispõem sobre sanções administrativas ambientais, desde a lavratura de autos de infração até agendamento e realização de audiências de autocomposição, protocolo e julgamento de defesa.
Eixos
Alerta
O principal eixo da Inã é a aba de alertas. Ela permite que a sociedade faça denúncias sobre desmatamento, queimadas, atropelamentos de animais silvestres, poluição, barragens e outras emergências ambientais.
Para denunciar, o usuário deverá selecionar se deseja se identificar ou não no ato da denúncia, identificar o local no mapa da plataforma e poderá anexar vídeos, fotos e áudios para contribuir com a fiscalização.
Gerenciamento
A aba “gerenciamento” permite ao cidadão acompanhar o andamento de processos, com opção para visualização e anexação de documentos. Há possibilidade, nesse eixo, de agendar de audiência de autocomposição, efetuar protocolo de defesa e assinar documentos online.
Consulta
A “Inã Consulta” oferece a possibilidade de checar, por meio de CPF ou CNPJ, possíveis débitos e embargos associados. Caso não haja débito ou embargo em sua respectiva propriedade, o cidadão poderá, nesta aba, emitir certidões negativas.
Fiscalização
A “Inã Fiscalização” é a aba que vai atender exclusivamente os fiscais da Semad. Servidores poderão manusear o aplicativo inclusive em situações em que não dispuserem de acesso à internet (durante operações de campo, por exemplo). Nessa aba, conseguirão consultar outros sistemas e bases de dados da Semad durante as diligências.
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