A prática legal da pescaria é essencial para a manutenção da fauna aquática presente no Cerrado. Segundo o gerente de Fiscalização Ambiental e Inteligência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Rodrigo Bastos, quando a pesca é praticada sem seguir as normas estabelecidas pela gestão estadual, o que se vê é a captura desenfreada de peixes, que causa desequilíbrio de espécies.
“Nós temos a cartilha de pesca que resume todas as informações em um só lugar”, explica.
A reflexão de Bastos foi feita durante o novo episódio do Semadcast, podcast da Semad para apresentar os principais temas relacionados ao meio ambiente em Goiás. O gerente dasecretaria explicou ainda a diferença entre as modalidades de pesca, como cada uma tem normas específicas, a necessidade de licença de pesca para a prática, bem como o uso de equipamentos adequados.
A educação ambiental também foi ponto importante citado por Bastos, que explicou como a pasta promove a conscientização.
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Além dos assuntos acima, Bastos abordou o prazo do período de defeso, momento em que as modalidades de pesca subaquática, esportiva e amadora são proibidas.
“De 1º de novembro a 28 de fevereiro, é permitida apenas a pesca de subsistência, aquela feita para consumo próprio de ribeirinhos”, disse.
Para a prática da pesca de subsistência, ao contrário das outras três modalidades, não é necessário a retirada da licença de pesca. No entanto, o praticante da atividade deverá comprovar junto à Semad que é ribeirinho.
Cartilha de pesca
A licença de pesca é documento fundamental para quem deseja praticar as atividades de pesca subaquática, amadora e esportiva. Para tanto, a Semad disponibiliza o serviço no Portal Expresso, por meio do qual a emissão do documento é feita digitalmente. É válido ressaltar que, ao exercer a pesca, o praticante deverá portar a licença para apresentação em caso de abordagem da fiscalização ambiental.
Como cada modalidade possui normas específicas, a Semad compilou todas as informações relativas à prática legal da pescaria na Cartilha de Pesca.
A prática irregular da pesca pode acarretar multas e apreensões de todos os equipamentos envolvidos na atividade, como varas de pesca, molinetes, tarrafas, embarcações e, até mesmo, o motor utilizado.
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