A Secretaria da Economia, por meio da Receita Estadual e da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia (DRF/Goiânia), realizou a Operação Areia Legal para intensificar o controle da circulação e combater a sonegação de impostos na comercialização de areia natural em Goiás.
O produto é amplamente utilizado na construção civil e comercializado em depósitos e lojas de materiais de construção.
Areia
Ao longo de outubro, foram realizadas quatro blitze em pontos estratégicos de Goiânia e da Região Metropolitana, com grande fluxo de entrada e saída de veículos de carga. Como resultado, 28 caminhões foram autuados e tiveram suas cargas apreendidas, totalizando cerca de 500 toneladas de areia transportadas sem a documentação fiscal exigida pela legislação.
A ação fiscal foi realizada também para combater a venda clandestina de areia, para verificar se as mineradoras têm licença ambiental e se os caminhões não traziam carga em excesso. Carga irregular provoca prejuízos à arrecadação estadual e afeta a concorrência no setor de extração mineral.
Operação
O volume de areia apreendida apresentou redução progressiva e significativa: de 163 m³ na primeira edição para 78 m³ na quarta, representando uma queda de 52,1%. Este padrão de declínio evidencia o efeito inibidor imediato das ações fiscais, demonstrando que a presença do fisco alcançou o objetivo proposto.
A Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia reforça que ações como esta integram um conjunto de medidas permanentes voltadas ao combate à sonegação e ao fortalecimento da presença fiscal em segmentos de maior risco tributário.
Das operações participaram auditores fiscais, Apoio Técnico Fazendário e o Batalhão da Polícia Militar do Estado de Goiás.
O post Operação apreende 500 toneladas de areia sem nota fiscal apareceu primeiro em Agência Cora Coralina de Notícias.
