A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) promove, nos dias 12 e 13 de fevereiro, uma capacitação para representantes de todos os municípios goianos sobre o ICMS Ecológico. O treinamento será realizado na Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Os municípios serão divididos em grupos de 123 municípios (veja abaixo como ficou a divisão).
Confira aqui a cartilha da Semad sobre o ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico foi instituído por lei para incentivar os municípios a investir em políticas públicas de meio ambiente. Trata-se de uma parcela da arrecadação estadual que só é repassada às prefeituras mediante a comprovação de que atenderam critérios estabelecidos na lei complementar nº 177/2022, no decreto 10.190/2022 e na instrução normativa 02/2026.
Veja aqui a página da Semad com tudo sobre ICMS Ecológico
Entre os sete critérios definidos, estão por exemplo o atendimento de um percentual mínimo da população pelo sistema de coleta seletiva e o estabelecimento de unidades de conservação municipais. Quatro critérios são atendidos a partir de informações da própria Semad e três são dados a serem declarados pelas prefeituras.
ICMS Ecológico – legislções sobre o tema
Emenda Constitucional nº 40/2007
As solicitações devem ser feitas no Portal Ambiental, dentro do sistema de ICMS Ecológico, até o dia 31 de março. Essas solicitações serão analisadas até 1º de junho, data em que a Semad disponibilizará o resultado preliminar. A fase de apresentação de recursos segue até 12 de junho e, no dia 29 do mesmo mês, a pasta divulgará o resultado final.
Todos os municípios foram convidados oficialmente por ofício, onde constam o link de inscrição e os demais detalhes do evento. Quem ainda não recebeu o ofício, pode entrar em contato pelo número (62) 9 9944-7392 para atualizar o e-mail da secretaria.
Termos de referência para responder ao questionário no sistema do ICMS Ecológico
Termo de referência – Educação ambiental
Termo de referência – Resíduos Sólidos
Termo de referência – Programas e projetos executados
Dia 12/02 (quinta-feira): primeiros 123 municípios (ordem alfabética)
Abadia de Goiás
Abadiânia
Acreúna
Adelândia
Água Fria de Goiás
Água Limpa
Águas Lindas de Goiás
Alexânia
Aloândia
Alto Horizonte
Alto Paraíso de Goiás – Cisban-GO
Alvorada do Norte: Cisban – GO
Amaralina
Americano do Brasil
Amorinópolis
Anápolis
Anhanguera
Anicuns
Aparecida de Goiânia
Aparecida do Rio Doce
Aporé
Araçu
Aragarças
Aragoiânia
Araguapaz – Consed
Arenópolis
Aruanã
Aurilândia
Avelinópolis
Baliza
Barro Alto
Bela Vista de Goiás
Bom Jardim de Goiás
Bom Jesus de Goiás
Bonfinópolis
Bonópolis
Brazabrantes- Consed
Britânia
Buriti Alegre
Buriti de Goiás – Consed
Buritinópolis – Cisban-GO
Cabeceiras
Cachoeira Alta
Cachoeira de Goiás
Cachoeira Dourada
Caçu
Caiapônia
Caldas Novas
Caldazinha
Campestre de Goiás
Campinaçu
Campinorte
Campo Alegre de Goiás
Campo Limpo de Goiás – Cisban-GO
Campos Belos – Cisban-GO
Campos Verdes
Carmo do Rio Verde
Castelândia
Catalão
Caturaí
Cavalcante
Ceres
Cezarina – Consed
Chapadão do Céu
Cidade Ocidental
Cocalzinho de Goiás – Consed
Colinas do Sul
Corrégo do Ouro
Corumbá de Goiás
Corumbaíba
Cristalina
Cristianópolis
Crixás
Cromínia
Cumari
Damianópolis – Cisban-GO
Damolândia
Davinópolis
Diorama
Divinópolis de Goiás
Doverlândia
Edealina
Edeia
Estrela do Norte
Faina – Consed
Fazenda Nova – Consed
Firminópolis
Flores de Goiás – Cisban-GO
Formosa
Formoso
Gameleira de Goiás
Goianápolis
Goiandira
Goianésia
Goiânia
Goianira
Goiás
Goiatuba
Gouvelândia
Guapó
Guaraíta
Guarani de Goiás – Cisban-GO
Guarinos
Heitoraí
Hidrolândia
Hidrolina
Iaciara – Cisban-GO
Inaciolândia
Indiara – Consed
Inhumas
Ipameri
Ipiranga de Goiás
Iporá
Israelândia
Itaberaí – CBC
Itaguari
Itaguaru – Consed
Itajá
Itapaci
Itapirapuã – Consed
Itapuranga
Itarumã
Itauçu – Consed
Dia 13/02 (sexta-feira): demais 123 municípios
Itumbiara
Ivolândia
Jandaia – Consed
Jaraguá
Jataí
Jaupaci
Jesúpolis
Joviânia
Jussara
Lagoa Santa
Leopoldo de Bulhões – CBC – GO
Luziânia
Mairipotaba
Mambaí – Cisban-GO
Mara Rosa
Marzagão
Matrinchã – Consed
Maurilândia
Mimoso de Goiás
Minaçu
Mineiros
Moiporá
Monte Alegre de Goiás
Montes Claros de Goiás
Montividiu
Montividiu do Norte
Morrinhos
Morro Agudo de Goiás- Consed
Mossâmedes
Mozarlândia
Mundo Novo
Mutunópolis
Nazário – Consed
Nerópolis
Niquelândia
Nova América
Nova Aurora
Nova Crixás – Consed
Nova Glória
Nova Iguaçu de Goiás
Nova Roma: Cisban-GO
Nova Veneza
Novo Brasil
Novo Gama
Novo Planalto
Orizona
Ouro Verde de Goiás
Ouvidor
Padre Bernardo
Palestina de Goiás
Palmeiras de Goiás
Palmelo
Palminópolis
Panamá
Paranaiguara
Paraúna – Cidesp
Perolândia
Petrolina de Goiás
Pilar de Goiás
Piracanjuba
Piranhas
Pirenópolis
Pires do Rio
Planaltina – Cisban
Pontalina
Porangatu
Porteirão
Portelândia
Posse – Cisban-GO
Professor Jamil
Quirinópolis
Rialma
Rianápolis
Rio Quente
Rio Verde
Rubiataba – Consed
Sanclerlândia – Consed
Santa Bárbara de Goiás
Santa Cruz de Goiás
Santa Fé de Goiás
Santa Helena de Goiás
Santa Isabel
Santa Rita do Araguaia
Santa Rita do Novo Destino
Santa Rosa de Goiás
Santa Tereza de Goiás
Santa Terezinha de Goiás
Santo Antônio da Barra
Santo Antônio de Goiás
Santo Antônio do Descoberto
São Domingos – Cisban-GO
São Francisco de Goiás
São João d’Aliança – Cisban-GO
São João da Paraúna – Cidesp
São Luís de Montes Belos
São Luiz do Norte
São Miguel do Araguaia
São Miguel do Passa Quatro
São Patrício – Consed
São Simão
Senador Canedo
Serranópolis
Silvânia
Simolândia – Cisban-GO
Sítio d’Abadia – Cisban-GO
Taquaral de Goiás
Teresina de Goiás
Terezópolis de Goiás
Três Ranchos
Trindade
Trombas
Turvânia
Turvelândia
Uirapuru
Uruaçu
Uruana
Urutaí
Valparaíso de Goiás
Varjão
Vianópolis
Vicentinópolis
Vila Boa – Cisban-GO
Vila Propício
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