A Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) está lançando por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde, o Programa de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) que visa à execução de ações de saúde integradas, abrangendo a promoção à saúde, a vigilância, a prevenção e o controle dos agravos e das doenças decorrentes da intoxicação por agrotóxicos.
Para apresentar de forma detalhada os objetivos e principais ações para a execução do Programa VSPEA, em atendimento ao cronograma inicial do Ministério da Saúde, foi realizada uma reunião virtual com 98 participantes, na última sexta-feira, 10/09. Participaram prefeitos ou secretários municipais de saúde e técnicos em vigilância dos municípios prioritários, além dos técnicos da SES-GO, Cosems e Ministério da Saúde.
A meta da SES-GO é implantar a VSPEA em 60% dos 47 municípios prioritários até 2022, selecionados mediante os critérios: percentual de propriedades rurais com lavouras temporárias e permanentes, maior área plantada em hectares e maior taxa de incidência de intoxicações por agrotóxicos (veja tabela abaixo).
Os municípios devem seguir requisitos mínimos como elaborar um plano de ação em VSPEA e instalar um Grupo de Trabalho ou estrutura semelhante, e ainda, implantar a notificação de casos via Sinan (Sistema Nacional de Informação de Agravos de Notificação). “A SES fará o consolidado dessa implantação extremamente importante, tendo em vista o perfil econômico do nosso estado, centrado no agronegócio”, adianta o secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino.
Intoxicações
A taxa de crescimento do mercado brasileiro de agrotóxicos chegou a 190% nos últimos 20 anos. Segundo os bancos de dados oficiais e pesquisas em andamento no País, desde 2008 o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos e Goiás é o 6º colocado no ranking brasileiro. Há registros de índices alarmantes de contaminação por agrotóxico em vários municípios brasileiros, atingindo inclusive o leite materno das mulheres, como em Lucas do Rio Verde (MT).
Em Goiás, os registros de intoxicações por agrotóxicos vem caindo desde 2018, com 844 registros; 530 em 2019; 349 em 2020 e 177 até julho 2021 (dados parciais). “Em geral, esses são os casos em que se observam sintomas agudos. Em relação às intoxicações crônicas é muito difícil fazer o controle dos efeitos que surgem anos após a exposição lenta e continuada a frequentes doses de pesticidas”, diz Edna Covem, da Gerência de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador da SES-GO.
Critérios para seleção de municípios para implantação do Vspea:
Tabela 1 – MunicípioPercentual Propriedades lavoura temporária e Permanente01 – Santa Helena de Goiás7902 – Chapadão do Céu7703 – Maurilândia7704 – Montividiu7605 – Porteirão7406 – Perolândia7107 – Bom Jesus de Goiás7008 – Turvelândia6909 – Goiatuba6710 – Vicentinópolis65
Municípios com maior número de área plantada por hectare em 2017: Rio Verde , Jatai, Cristalina, Montividiu, Mineiros, Paraúna, Chapadão do Céu, Goiatuba , Catalão , Ipameri.
Tabela 2 – Incidência de intoxicação por agrotóxicos (por 100.000 habitantes) por município de ocorrência, Goiás, 2018 a 2021MUNICÍPIOS201820192020202101 – Edéia325,400002 – Formosa194,124,30,84,903 -Cristalina127,941,516,60,004 – Goianápolis124,700005-Paranaiguara118,359,278,949,306 – Turvelândia111,800007 – Água Limpa109,30,054,60,008 – Barro Alto78,952,635,10,009 – Aporé70,900010-Goiatuba67,255,638,00,0Tabela 3 – Municípios que atendem aos critérios: Percentual Propriedades Rurais c/Lavouras Temporárias e Permanentes por Município; maior Área Plantada em Hectares; com maior taxa de incidência de intoxicações por agrotóxicos1Rio Verde18 – Piracanjuba35-Goianápolis2Jataí19 – Itumbiara36-Paranaiguara3Cristalina20 – Perolândia37-Água Limpa de Goiás4Montividiu21 – Edéia38 – Barro Alto5Mineiros22 – Caiapônia39-Aporé6Paraúna23 – São João da Aliança40-Ceres7Chapadão do Céu24 – Padre Bernardo41-Cabeceiras8Goiatuba25 – Água Fria de Goiás42-Santo Antônio da Barra9Catalão26 – Morrinhos43-Monte Alegre10Ipameri27 – Serranópolis44-Teresina11Bom Jesus de Goiás28 – Niquelândia45-Amorinópolis12Acreúna29 – Turvelândia46- Iporá13Silvânia30 – Vicentinópolis47-Montes Claros14Santa Helena GO31 – Porteirão 15Quirinópolis32 – Gouvelândia 16Luziânia33 – Maurilândia 17Campo Alegre de Goias34 – Formosa
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