A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou dois flagrantes simultâneos de desmatamento nesta terça-feira (12/12). A ação aconteceu em Niquelândia e em Jaraguá. A soma das duas ocorrências resultou na supressão ilegal de 44,18 hectares de vegetação.
Em Niquelândia, os fiscais constataram que houve o desmatamento de 36,5 hectares em área fora de reserva legal e Área de Preservação Permanente (APP), e de 5,13 hectares localizados no interior da reserva legal. Foram aplicadas multas de R$ 67 mil mais o embargo das áreas, juntamente com a apreensão do maquinário utilizado (um trator de esteira).
No momento do flagrante, o proprietário do imóvel apresentou uma licença municipal para o Corte de de Árvores Isoladas (CAI) que não condiz com os fatos constatados pela equipe de monitoramento e comprovados pelos fiscais in loco.
Ação rápida
Em Jaraguá, o desmatamento foi identificado logo no início. A Semad conseguiu impedir que 73 hectares de vegetação nativa fossem suprimidas. Houve a perda de 2,55 hectares, dos quais 1,09 fora de reserva legal e Área de Preservação Permanente (APP); e 1,46 no interior da reserva legal.
Os fiscais apreenderam o maquinário cautelarmente e estão no aguardo de novas imagens de satélite para a lavratura precisa dos autos de infração.
Casos recentes
Desde o dia 30 de novembro, os fiscais da Semad realizaram cinco flagrantes de desmatamento (em Crixás, Cidade de Goiás e Mara Rosa, além dos dois da última terça). O gerente de Fiscalização Ambiental e Inteligência da secretaria, Rodrigo Pinheiro Bastos, chama atenção para o fato de que a resposta do Governo de Goiás às irregularidades está cada vez mais rápida.
“O trabalho de campo da Semad está cada vez mais eficiente. Fruto do excelente trabalho realizado pelas equipes de monitoramento remoto e de fiscalização, em sintonia. No caso de Jaraguá, por exemplo, conseguimos evitar a supressão ilegal de 73 hectares”, afirma Bastos. “Nenhum hectare de desmatamento sequer passará impune, incluindo os que foram suprimidos nos últimos cinco anos”.
Últimos flagrantes realizados pela Semad
Dia 30 de novembro de 2023
Crixás
Área desmatada: 43,9 hectares fora da reserva legal e da Área de Preservação Permanente (APP); 30,3 hectares em reserva legal; e 4,4 hectares em APP.
Medidas administrativas tomadas: multas no valor total de R$ 224,7 mil, embargo da área e apreensão de máquinas utilizadas no ato ilícito.
Dia 07 de dezembro de 2023
Mara Rosa
Área desmatada: 186,9 em área fora de reserva legal e APP; e 3,6 hectares em APP
Medidas administrativas tomadas: multas no valor total de R$ 211 mil, embargo da área e apreensão das máquinas.
Dia 08 de dezembro de 2023
Cidade de Goiás (distrito de Buenolândia)
Área desmatatada: 7,2 hectares, no total
Medidas administrativas tomadas: multa de R$ 8 mil, apreensão do maquinário e embargo da área.
Dia 12 de dezembro de 2023
Niquelândia
Área desmatada: 36,5 hectares em área fora de reserva legal e APP; e 5,13 no interior da reserva legal.
Medidas administrativas tomadas: multa de R$ 67 mil, embargo da área e apreensão do maquinário.
Jaraguá
Área desmatada: 1,09 hectare fora da reserva legal e APP; e 1,46 no interior da reserva legal.
Medidas administrativas tomadas: fiscais aguardam novas imagens de satélite para lavratura dos autos de infração. Houve apreensão cautelar do maquinário.
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