A nova plataforma de outorga de Goiás, o Sistema Veredas, entra no ar para valer no dia 1º de julho. Os usuários terão até o dia 29 de setembro para transferir os pedidos realizados no sistema anterior (WebOutorga) para a nova plataforma.
A exceção são as tipologias que ainda não estão no Veredas: tanque escavado com surgência de aquífero livre, empreendimentos hidrelétricos, rebaixamento de nível d’água, obras hidráulicas e lançamento de efluentes.
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) realiza, até 27 de junho, o segundo ciclo de oficinas de capacitação para que os usuários aprendam todas as funções do Veredas. Aqueles que não puderam ou conseguiram participar dos dois ciclos de capacitação, podem ficar tranquilos: um encontro on-line está sendo preparado para o mês de julho.
Ao todo, serão cinco capacitações diferentes: acesso ao Portal Ambiental; registro de uso insignificante; captação subterrânea; barragem e captação em barragem; e captação superficial direta.
A outorga é um documento que permite o uso de água por um período determinado. Ela é usada como um instrumento de gestão dos recursos hídricos e deve ser solicitada antes de qualquer intervenção que altere o corpo de água. Desde 2019, a operação era feita pela plataforma WebOutorga, que não supria todas as necessidades da secretaria.
Novo sistema
O novo sistema de outorga corrige a dificuldade que o WebOutorga tinha para dialogar com outros sistemas da Secretaria de Meio Ambiente. O cadastro, que antes era feito à parte, agora será o mesmo usado nas outras plataformas da Semad. Há vantagens tanto para o usuário, que ganha tempo, quanto para outras áreas da Semad (como a de licenciamento) que precisam consultar informações dessa natureza.
O usuário também perceberá diferença na hora de selecionar o tipo de interferência (barragem, captação superficial, captação subterrânea etc) que ele quer requerer. As opções saíram de quatro para mais de dez, o que vai facilitar a vida do usuário, agilizar a tramitação de novos pedidos (já que a checagem de usos outorgados é uma das etapas na análise de novos requerimentos) e refinar a consulta feita por outras áreas da Semad.
Mas a principal inovação está nas etapas de “caracterização da interferência” e de “caracterização da finalidade de uso”. Foram desenvolvidos formulários que permitem a validação automática pelo sistema. “Isso elimina a necessidade de submissão de alguns projetos técnicos”, explica a titular da Semad, Andréa Vulcanis. “Essas e outras novidades serão decisivas para aperfeiçoar os processos”, completa.
Mais rápido
Embora os requerimentos para captação de água subterrânea já tenham apresentado redução no prazo médio de tramitação (caindo de dois anos e meio para um mês, em média), com o Sistema Veredas, a Semad busca acelerar a análise de pedidos de outorga para captação superficial e para barragens.
A plataforma foi inspirada no Sistema Ipê, criado pelo Governo de Goiás em 2021 e que revolucionou o licenciamento ambiental no Estado, reduzindo o prazo de tramitação de processos de três anos para 45 dias.
Veredas
O nome Veredas foi escolhido por votação popular nas redes sociais da secretaria. O anúncio foi durante a cerimônia de abertura da Semana da Água, em março de 2025.
O nome representa as áreas úmidas típicas do Cerrado, encontradas perto das nascentes dos rios. As veredas ajudam a manter a água dos cursos d’água fluindo de forma constante ao longo do ano.
O post Sistema Veredas passa a valer dia 1º de julho apareceu primeiro em Agência Cora Coralina de Notícias.
