O Governo de Goiás vai triplicar o valor investido em Merenda Escolar a partir de 2022. Enquanto no ano de 2021 foram destinados R$ 45 milhões do Tesouro Estadual para a alimentação escolar, o total previsto para 2022 é de R$ 139 milhões.
O último reajuste da Merenda Escolar, a nível estadual, foi de 20%, no início de 2017. Na época, o governo federal também reajustou o valor repassado aos Estados e municípios em 20%. Dessa vez, o reajuste médio é de 307%, por iniciativa do governo estadual.
Melhoria no cardápio das escolas
Segundo a superintendente de Organização e Atendimento Educacional da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Patrícia Coutinho, o objetivo do aumento do valor da merenda é diversificar e enriquecer a alimentação escolar. “A nossa orientação para as escolas é que melhorem não somente a porção de comida do aluno, mas que melhorem o cardápio dos estudantes, para ele ser mais variado, ter mais fruta, arroz e feijão dentro da escola”, explicou a superintendente da Seduc.
Essa melhoria no cardápio será concretizada ainda no início do ano letivo de 2022. Isso porque, no final de 2021, a Secretaria da Educação, juntamente com as Coordenações Regionais de Educação (CREs), refez todos os cardápios da Merenda Escolar para 2022.
Como os cardápios de merenda escolar são elaborados
Os cardápios das escolas são montados por cada CRE, sob orientação de uma equipe de nutricionistas da Seduc, considerando os hábitos alimentares e a vocação agrícola de cada região.
Os cardápios devem atender às necessidades nutricionais estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a resolução nº 26 do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE).
Nas escolas regulares, a alimentação escolar deve atender, no mínimo, 20% das necessidades nutricionais diárias dos estudantes. Já nas escolas indígenas e quilombolas, esse percentual sobe para 30%, enquanto nas escolas de tempo integral o percentual é 70%, com a oferta de três refeições por dia.
Valores da merenda escolar por aluno
Confira abaixo os valores repassados pelo Estado e pela União para a alimentação escolar de cada modalidade educacional, por aluno, em 2021 e em 2022:
Até 2021
ModalidadesRepasse FederalRepasse EstadualTotalEscolas de tempo parcialR$ 0,36R$ 0,17R$ 0,53Programa Mais Merenda (acréscimo para escolas vulneráveis)–R$ 0,36R$ 0,36Atendimento Educacional EspecializadoR$ 0,53R$ 0,17R$ 0,80Escolas de tempo integral de Ensino FundamentalR$ 1,07R$ 1,53R$ 2,60Escolas de tempo integral de Ensino MédioR$ 1,07R$ 2,26R$ 3,33Escolas de tempo integral com fomento federalR$ 2,00R$ 2,26R$ 4,26Educação de Jovens e Adultos (EJA)R$ 0,32R$ 0,17R$ 0,49Educação PrisionalR$ 0,32R$ 0,17R$ 0,49Escolas Indígenas e QuilombolasR$ 0,64R$ 0,17R$ 0,81
A partir de 2022
ModalidadesRepasse FederalRepasse EstadualTotalEscolas de tempo parcialR$ 0,36R$ 0,74R$ 1,10Programa Mais Merenda (acréscimo para escolas vulneráveis)–R$ 1,10R$ 1,10Atendimento Educacional EspecializadoR$ 0,53R$ 0,57R$ 1,10Escolas de tempo integral de Ensino FundamentalR$ 1,07R$ 2,84R$ 3,91Escolas de tempo integral de Ensino MédioR$ 1,07R$ 2,84R$ 3,91Escolas de tempo integral com fomento federalR$ 2,00R$ 2,84R$ 4,84Educação de Jovens e Adultos (EJA)R$ 0,32R$ 0,78R$ 1,10Educação PrisionalR$ 0,32R$ 0,78R$ 1,10Escolas Indígenas e QuilombolasR$ 0,64R$ 0,46R$ 1,10
Observações: Considerando a quantidade de 530 mil estudantes matriculados na rede estadual de ensino, o investimento estadual com Merenda Escolar em 2022 será de aproximadamente R$ 139 milhões. As escolas de tempo integral recebem mais recursos para merenda escolar porque oferecem três refeições por dia e devem atender 70% das necessidades nutricionais dos estudantes.
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